A DADA IBERIA, S.L. (adiante designada por DADA) é uma empresa do Grupo DADA com domicílio social em Barcelona, Josep Pla 2, Torre Diagonal Litoral, Ed. B3, número de identificação fiscal B64276710.
A DADA fornece o conteúdo e serviços que estão disponíveis no Site Web sujeitos às presentes condições gerais (“as Condições Gerais”), à política sobre privacidade e tratamento de dados pessoais (“Política de privacidade”), à política sobre propriedade industrial e intelectual ( “Política sobre Propriedade Industrial e Intelectual”) e a qualquer outra Política ou Acordo que possa ser aplicado à prestação de serviços através do Site Web.
Ao entrar ou usar o Site Web, você reconhece que leu, entendeu e aceitou, sem nenhuma limitação ou reserva, as obrigações a que está sujeito pelas presentes Condições Gerais, pela política de Privacidade e Tratamento de Dados e pela Política sobre Propriedade Industrial e Intelectual que estão incorporadas neste Site Web (aqui denominadas conjuntamente como as “Políticas Gerais de Utilização do Site Web”).
O presente Acordo de Subscrição foi elaborado em conformidade com o estabelecido pelas Leis Espanholas que regulam esta matéria: a Lei 34/2002, dos Serviços da Sociedade de Informação e Comércio Electrónico, a Lei 7/1998 sobre Condições Gerais de Contratação, o Real Decreto 1906/1999, através do qual se regula a contratação telefónica ou electrónica com condições gerais em desenvolvimemto do artigo 5.3 da Lei 7/1998, a Lei 26/1984 Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores, a Lei 7/1996 de Ordenação do Comércio Retalhista, a Lei 59/2003, reguladora da Assematura Electrónica e todas as disposições legais que resultem aplicáveis.
Para efeitos do disposto no parágrafo anterior, você declara ser adulto e dispôr de capacidade jurídica suficiente para se vincular às Políticas Gerais de Utilização do Site Web.
Privacidade e Tratamento de Dados
Leia atentamemte a nossa Política sobre Privacidade para entender as prácticas que utilizamos na referida matéria. A política sobre Privacidade e Tratamento de Dados fica incorporada neste Site Web e forma parte das Condições Gerais que regulam a sua utilização.
Propriedade Industrial e Intelectual
À excepção do conteúdo publicado pelo Utilizador no seu espaço Web, todo o conteúdo disponível no Site Web, inclusivé, a título enunciativo, texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clips de áudio ou vídeo, compilações de dados e notícias, informações, bases de dados e software (aqui denominados conjuntamente como “o Conteúdo”), é propriedade da DADA, das nossas empresas associadas, patrocinadores, sócios ou licenciados e está protegido pela legislação de Propriedade Intelectual ou Industrial aplicável em cada caso.
As marcas, logotipos, marcas de serviço, desenhos industriais e quaisquer outros signos, denominações ou símbolos que se utilizem para fins industriais ou comerciais e que se exibam no Site Web (comjuntamente, “as Marcas”) estão sujeitos aos direitos de Propriedade Industrial ostentados pela DADA, nossas empresas associadas, patrocinadores, sócios o licenciados.
Todas as restantes Marcas que não são de nossa propriedade, nem das nossas associadas, patrocinadores, sócios ou licenciados e que aparecem no Site Web, são propriedade dos seus respectivos proprietários, que podem ou não estar relacionados com a DADA.
Em particular, o Utilizador do Site Web está proibido de, com carácter enunciativo e não limitativo: (i) copiar, modificar, reproduzir, difundir, transmitir, explorar comercialmemte e/ou distribuir de qualquer maneira os Conteúdos, as páginas do Site Web e os códigos informáticos dos elementos que compõem os Serviços e o Site Web; (ii) dividir ou utilizar técnicas de divisão em marcos do Site Web, na sua totalidade ou em parte; (iii) modificar o Site Web ou os Conteúdos (salvo que seja necessário para a sua correcta visualização); (iv) realizar qualquer manipulação ou alteração do Site Web sem a nossa autorização prévia; (v) criar trabalhos derivados baseados no Site Web ou nos seus Conteúdos; (vi) usar metatags ou qualquer outro tipo de "texto oculto" utilizando os Conteúdos; (vii) usar robots, spiders, web crawlers ou instrumentos semelhantes para reunir e extrair dados, (viii) suprimir, eludir ou manipular o copyright e outros dados identificativos dos direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial incorporados nos Conteúdos, bem como os dispositivos técnicos de protecção, o quaisquer mecanismos de informação que possam conter os Conteúdos, (ix) desmontar, descompilar ou inverter as bases de dados em que se armazena a informação do Site Web; ou realizar qualquer outro acto que de qualquer forma suponha uma reprodução, alteração ou extracção do Conteúdo do Site Web que possa prejudicar os interesses da DADA ou de qualquer forma infringir os Direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial detidos pela DADA, nossas empresas associadas, nossos sócios, patrocinadores ou licenciados.
De igual forma, e salvo autorização expressa, ficam proibidas, nos termos e sujeitas às sanções previstas pela legislação vigente aplicável, a supressão ou alteração das medidas tecnológicas e informação para a gestão de direitos que consta nas obras e prestações objecto da presente transmissão, bem como a distribuição, importação para distribuição, execução pública, emissão por radiodifusão, comunicação pública em todas as suas formas ou disponibilização ao público dessas obras e prestações ou de cópias e transmisões em que se tenha suprimido ou alterado sem autorização a referida informação.
Alguns dos Conteúdos estão sujeitos a licenças temporárias concedidas por terceiros, pelo que a DADA se reserva o direito de os retirar do catálogo de Conteúdos quando a licença ou contrato com o terceiro estiver vencido.
A DADA não assume nenhuma responsabilidade que se possa derivar da manipulação do Site Web por terceiros.
Sem prejuízo do anteriormente disposto, são concedidos ao Utilizador os direitos de acesso, descarga, impressão, reprodução em qualquer suporte e utilização dos Conteúdos aos que tenha permitido o acesso como consequencia do pagamento da Subscrição com um fim meramemte privado e pessoal, nunca com fins colectivos nem lucrativos, no âmbito e durante toda a duração da referida Subscrição.
Em nenhum caso se entenderá que o acesso e navegação do Utilizador no Site Web implica uma renúncia, transmissão ou cessação total ou parcial dos direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial da DADA ou das nossas associadas, patrocinadores, sócios o licenciados.
O Utilizador concede à DADA uma licença para exercer os direitos de exploração referentes à Propriedade Intelectual que possa chegar a deduzir-se dos Conteúdos fornecidos ou publicados pelo mesmo no Site Web. Esta licença é concedida à DADA por parte do Utilizador com carácter gratuito e, portanto, não gera nenhum direito a qualquer contraprestação por parte da DADA, nem presente nem futura. Os Conteúdos publicados nos espaços comuns e/ou através dos Serviços (por exemplo, o perfil do Utilizador, as imagens, etc.) são cedidos à DADA que adquire a licença de utilização dos referidos Conteúdos para o fornecimento ou promoção do serviço.
A licença concedida à DADA sobre todos os Conteúdos fornecidos ou publicados pelo Utilizador no Site Web compreende, em particular, os direitos da DADA a reproduzir, distribuir, comunicar publicamente e a transformar ou modificar o aspecto gráfico ou o formato, representar, adaptar, traduzir, digitalizar, publicar e colocar à disposição através da Rede da DADA ou noutros canais de comunicação próprios ou de colaboradores tais Conteúdos. Estes actos de exploração poderão ser levados a cabo sobre qualquer tipo de suporte, em todos os meios que se conheçam na actualidade, ou se inventem, descubram ou desenvolvam no futuro, incluindo de forma meramemte enunciativa, suportes informáticos, internet, correio electrónico, sms, mms, ficheiros de vídeo e áudio. Estes direitos são concedidos com um âmbito territorial mundial e pelo período máximo concedido pela legislação de direitos de autor aplicável a ditos Conteúdos.
O Utilizador, no que respeita a cada um dos envios ou publicações que realize no nosso Site Web ou em relação com os nossos Serviços, convem, declara e garante-nos que:
(a) nos autoriza de maneira específica, incondicional e irrevogável a usar o seu conteúdo publicado, em todo ou em parte e com carácter permanente em todos os meios que se conheçam na actualidade ou se inventem, descubram ou desenvolvam no futuro, isoladamente ou acompanhado de outra informação, conteúdo ou material de qualquer natureza, sem contraprestação, aviso, nem responsabilidade perante o Utilizador ou qualquer outra pessoa;
(b) se o Conteúdo publicado incorpora um nome, logo, marca, voz, semelhança, imagem ou outra referência ou identificação de uma pessoa física ou jurídica, está legitimado para pôr o conteúdo em domínio público e conceder-nos o direito a usá-lo em função dos termos reunidos nas Condições Gerais e nos Requisitos Comunitários;
(c) a DADA tem o direito de suprimir, alterar o formato, adaptar, transformar, criar obras derivadas, ajustar a um novo entorno, traduzir e alterar quaisquer Conteúdos seus, à sua inteira e exclusiva descrição;
(d) os Conteúdos publicados pelo Utilizador são originalmemte seus ou está plenamente autorizado a usá-los e não violam nem violarão quaisquer termos, condições, leis, regulamentos nem acordos pelos que o Utilizador esteja obrigado, nem contêm informação difamatória, ilícita ou ilegal, nem fragilizam os direitos de autor ou outros direitos de terceiros e não contêm material cuja publicação, exibição ou venda derivem no incumprimento de leis, regulamentos, ordenanças ou ordens judiciais estatais ou locais.
A presente Política sobre Propriedade Intelectual e Industrial complementa as exigências contidas nas Condições Gerais e nos Requisitos Comunitários para poder ter acesso aos Conteúdos e Serviços do Site Web.
Terminologia
“Conteúdo” diz respeito a qualquer publicação realizada pela DADA ou por qualquer Utilizador no Site Web, por exemplo toques, wallpapers, jogos, música, ficheiros de áudio, vídeos ou audiovisuais, textos, gráficos, mensagens, newsletters em formato electrónico ou em qualquer outro formato, material gráfico, ilustrações, marcos, banners, imagens, fotografías, motivos animados, dados, informação, bases de dados, desenhos, bem como quaisquer elementos integrantes do Serviço, de natureza tangível ou intangível e incluindo, sem qualquer limitação, a selecção, sequência, “look and feel” ou aparência, ordenação ou disposicão de tais elememtos, susceptíveis de protecção em virtude dos direitos de Propriedade Industrial ou Intelectual ou através de qualquer outra figura jurídica, que possam existir, estar acessíveis e/ou encontrar-se à disposicão do Utilizador do Serviço, ou que sejam dados no decurso da utilização do próprio Serviço.
“Serviço” ou “Serviços” refere-se, de forma individual e/ou colectiva, a todos ou cada um dos Conteúdos digitais móveis comercializados pela marca DADA.net e que na actualidade inclui os serviços denominados mobi.DADA.net (“mobi”), love.DADA.net (“love”) e life.DADA.net (“life”), bem como a quaisquer outras prestações, características e funções associadas a cada um e/ou ao conjunto destes Serviços e que a DADA põe à disposicão do Utilizador. A expressão “Serviço” inclui igualmente, devendo ser interpretada nesse sentido, o serviço oferecido pelo nosso Site Web, bem como todas as prestações, características e funções que se oferecem e encontram disponíveis em ou através do referido Site Web.
“Publicar”, “Publicado” o “Publicação”, ou expressões derivadas das mesmas, referem-se à apresentação, fornecimento, intercâmbio de mensagens –incluindo mensagens instantâneas - transmissão ou comunicação por parte do Utilizador de qualquer tipo de Conteúdo ou informação (incluindo informação de carácter pessoal e relativa ao seu perfil), ideias, imagens, material audio-visual, ficheiros de áudio e vídeo, opinões e mensagens.
“Site Web” aplica-se ao Site web www.dada.net bem como aos distintos Sites e endereços de Internet (ex. localizadores uniformes de recurso ou URLs, nomes de domínio e páginas) cuja titularidade ou control corresponda à DADA e que esta última utiliza com o objectivo de oferecer e/ou prestar os Serviços, bem como qualquer outro Site equivalemte, que possa substituir ou constituir uma cópia de segurança dos referidos Sites, bem como quaisquer páginas integrantes do mesmo.
“Subscritor” diz respeito àquela pessoa que se registe, inscreva, pague ou utilize os Serviços de Subscrição, considerando estes como aqueles Serviços que requerem o pagamento de uma tarifa.
“Utilizador” referir-se-á indistintamente a um Utilizador Registado ou a um Subscritor.
“Utilizador Registado” refere-se àquela pessoa que complete o proceso de registo incluído no Site Web com a finalidadee de utilizar os Serviços que a DADA põe à sua disposição e que possam exigir um registo prévio.
Generalidades
As presentes Condições Gerais constituem os termos e condições que conformam o acordo entre o Utilizador e a DADA relativamente à utilização dos nossos Serviços pelo Utilizador.
Formar parte da DADA.net oferece a possibilidade de activar e utilizar diversos Serviços, dos quais, apenas alguns se podem disfrutar mediante uma Subscrição de pagamento. Não obstante, o acesso ao nosso Site Web não requer inscrição ou Subscrição alguma. Ocasionalmente poremos à sua disposição, igualmemte sem necessidade de inscrição ou Subscrição e sem contraprestação alguma, determinadas características, promoções ou outros elementos de alguns dos nossos Serviços.
Descrição dos nossos Serviços
O nosso Serviço “life” é um serviço de contactos que lhe permitirá publicar os seus documentos, fotografias, vídeos ou arquivos de som e partilhá-los com outros Utilizadores do nosso Serviço ou com qualquer outra pessoa conectada ao nosso Site Web. Para participar no Serviço “life” deverá dar-nos determinada informação sobre si, bem como sobre o seu terminal de telefone móvel e inscrever-se como “Utilizador Registado”.
O nosso Serviço “mobi” oferece uma variedade de características de música digital, mnsagens para telemóveis, mensagens de vídeo e texto, jogos para telemóveis bem como todo o tipo de Conteúdos digitais para telemóveis; já o Serviço “love” é um serviço online de contactos sociais e encontros. A utilização dos Serviços “love” e “mobi” requer a participação do Utilizador no nosso serviço móvel de contactos DADA.net, com o carácter de “Subscritor” e em consequência ficará sujeito ao estabelecido pelo Acordo de Subscrição. Com excepção de promoções ou ofertas exclusivas, especiais ou por tempo limitado, o Subscrtor deverá pagar de forma periódica uma tarifa ou preço, estando de igual forma sujeito aos termos e condições adicionais dispostos no nosso Acordo de Subscrição.
A descarga de produtos pode estar associada a um custo agregado de navegação por parte do operador de telefone móvel correspondente e que é independente dos Serviços prestados pela DADA. A DADA não é responsável pelo preço de navegação estabelecido pelos diferentes operadores de telefones móveis.
Em caso de adesão ao nosso Serviço DADA.net, com o carácter de “Subscritor” do mesmo, o Utilizador deverá aceitar de forma separada o nosso Acordo de Subscrição, passando este último a formar parte integrante do acordo existente com a DADA. Como “Subscritor”, o Utilizador deverá pagar as tarifas e preços aplicáveis à sua Subscrição tal e como se assinala no referido Acordo de Subscrição, e desta forma ser-lhe-à concedido acesso aos nossos Serviços “mobi” e “love”.
A nossa Comunidade é um Serviço disponível tanto para os “Utilizadores Registados” como para os “Subscritores” e reger-se-á pelo estabelecido tanto nas presentes Condições Gerais como nos Requisitos Comunitários.
Em todos os casos estará à disposição do “Utilizador Registado” ou do “Subscritor” uma área reservada através da qual poderá gerir os Serviços activados, os dados pessoais e as informações que lhe sejam eventualmente enviadas no momento da activação dos Serviços.
Com carácter general, e salvo em caso de que lhe fôr aplicável qualquer promoção especial, e igualmente salvo que se inscreva como “Utilizador Registado” ou “Subscritor”, o Utilizador não poderá publicar conteúdo de sua propriedade no Site Web ou usar os nossos Serviços pagos, o nosso Site Web interactivo ou Serviços de mensagens entre Utilizadores ou qualquer outra característica ou função que requeira o referido registo ou Subscrição.
Códigos de acesso
Para ter acesso a determinadas áreas do Site Web, incluindo a área reservada e determinados Serviços é necessário um nome de Utilizador e uma password que serão escolhidos pelo Utilizador no momemto da inscrição, momento em que se converterá num “Utilizador Registado” (Serviço “life”) ou num “Subscritor” (Serviços “mobi” e “love”). O nome de Utilizador e a password (demominados conjuntamente os Código de Acesso) são pessoais e em nenhum caso devem ser comunicados ou cedidos a terceiras pessoas.
Você será o único responsável por qualquer dano ocasionado ou relacionado com a revelação do mesmo, pelo seu roubo, ou pela apropriação indevida de toda o parte da identificação, ou no caso de que qualquer pessoa utilize os seus Códigos de Acesso sem haver falta de diligência de nossa parte (excepto e até que nos comunique que os seus Códigos de Acesso podem ter sido roubados, apropriados indevidamemte ou tomados por terceiras pessoas); você compromete-se notificar imediatamente que tem conhecimento ou supõe que pode existir ou que tenha existido uma utilização não autorizada do seu Código de Acesso ou no caso de que tenha alguma preocupação sobre a segurança deste âmbito; você é o único responsável pelas obrigações financeiras, custos, danos, responsabilidades ou perdas em que incorréssemos ou pudessemos incorrer devido à falta de cumprimento das suas obrigações a este respeito.
Serviços através de SMS
A DADA informa-lhe que a prestação de determinados Serviços requerirá a comunicação por parte do Utilizador do seu número de telefone móvel , seja para fins de um serviço pontual ou para a prestação de Serviços de Subscrição.
Ao proporcionar-nos o seu número de telefone móvel no momemto do registo ou Subscrição nos distintos Serviços que a DADA oferece neste Site Web, você outorga o seu consentimento para que a DADA lhe envie promoções ou publicidade relacionadas com tais Serviços. As questões concretas relativas ao tratamento do dado do número de telefone móvel reger-se-á pelo estabelecido na Política sobre Privacidade e Tratamento de Dados.
Serviços através de correo electrónico
Os dados relativos ao seu correio electrónico serão tratados pela DADA com a finalidade de manter as comunicações necessárias para o cumprimento da prestação de Serviços. Você outorga expressamente o seu comsentimento para que a DADA lhe envie promoções ou publicidade relacionadas com os serviços que lhe prestamos. O tratamento dos dados relativos ao endereço do seu correio electrónico ou qualquer outro dado pessoal reger-se-á pelo estabelecido pela Política sobre Privacidade e Tratamento de Dados.
Links
A DADA concede ao Utilizador um direito limitado, revogável e não exclusivo a criar links à página principal do Site Web exclusivamemte para utilização privada e não comercial. Os Sites web que incluam links ao nosso Site Web (i) não poderão dar a entender que a DADA recomenda esse Site web ou os seus serviços ou produtos; (ii) não poderão falsificar a sua relação com a DADA nem afirmar que a DADA autorizou tal link, nem incluir marcas, demominações, nomes comerciais, logotipos ou outros signos distintivos da DADA; (iii) não poderão incluir Conteúdos que possam ser considerados de mau gosto, obscenos, ofensivos, controversos, que incitem à violência ou à discriminação por baseada em género, identidade étnica ou religião, contrários à ordem pública ou ilícitos; (iv) não poderão ter links a nenhuma página do Site Web distinta da página principal; (v) deverão apontar o link para a próprio endereço do Site Web, sem permitir que o Site web que realize o link reproduza o Site Web como parte da sua web ou dentro de um do seus “frames” ou criar um “browser” sobre qualquer página do Site Web.
A DADA reserva-se o direito de solicitar a qualquer Utilizador ou a terceiros, a qualquer momento, que elimine qualquer link ao Site Web que incumpra as proibições anteriores, após o que se deverá proceder de imediato à sua eliminação. A DADA não pode controlar a informação, Conteúdos, produtos o serviços fornecidos por outros Sites web que tenham criado links que apontem ao nosso Site Web. Em consequência, a DADA não assume nenhum tipo de responsabilidade por qualquer aspecto relacionado com esses Sites web.
Duração
Qualquer Utilizador poderá disfrutar dos Serviços enquanto continuar registado em DADA.net, salvo que incumpra o disposto pelas Condições Gerais; nesse caso a DADA reserva-se o direito a eliminar o registo ou Subscrição do Utilizador. O Utilizador poderá, a qualquer momento, desactivar, à sua escolha, cada serviço, continuando inscrito nos restantes Serviços oferecidos, ou cancelar a Subscrição de forma completa.
A duração dos Serviços de Subscrição será estabelecida e comunicada ao “Subscritor” pela DADA no momento da aquisição do serviço ou será escolhida pelo Utilizador no momento de efectuar o pagamento. No caso dos Serviços de Subscrição, o “Subscritor” poderá dar por terminadas as funções ou Serviços contratados, incluindo determinados Serviços de mensagens, a qualquer momento, notificando-nos através do procedimento estabelecido no nosso Site Web.
O pagamento de qualquer Serviço é inerente à utilização efectiva do serviço por parte do Utilizador pelo prazo contratado. Se, portanto, o Utilizador adquire um serviço com uma duração determinada e se desejar deixar de estar registado nos nossos Serviços antes do término do prazo de Subscrição, não terá direito à devolução do dinheiro que já pagou.
Os Utilizadores dispõem de um prazo de 7 dias úteis, contados a partir da data de aquisição do Serviço, para exercitar o direito de desistir dos Serviços, sem penalização e sem necessidade de justificar causa alguma. Em qualquer caso o direito a desistir dos serviços não poderá ser exercitado em caso de que o Utilizador tenha tido acesso ao serviço ou após fornecimento imediato.
Utilização dos Serviços da Comunidade
Os Utilizadors da DADA, seja em condição de “Utilizadores Registados” ou em condição de “Subscritores” terão à sua disposição um Espaço Web onde poderão enviar, publicar, comunicar ou difundir Conteúdos vários entre os quais, toques, wallpapers, jogos, música, ficheiros de áudio, vídeo ou audiovisuais, textos, gráficos, mensagens, newsletters em formato electrónico ou em qualquer outro formato, material gráfico, ilustrações, imagens, fotografias, motivos animados, dados, informação, bases de dados, desenhos e qualquer outra informação ou material. De igual forma, ao fazer parte da nossa Comunidade, o Utilizador poderá utilizar a nossa rede social e as nossas prestações de mensagens sociais.
O Utilizador, no que diz respeito a cada um dos envios ou Publicações que faça no nosso Site Web ou em relação aos nossos Serviços, convém, declara garante-nos, sem prejuízo pelo estabelecido pela Política sobre Propriedade Industrial e Intelectual, que:
(a) nos autoriza de maneira específica, incondicional e irrevogável a usar o seu Conteúdo Publicado, todo ou em parte, isolado o juntamente com outra informação, conteúdo ou material de qualquer natureza, sem comtraprestação, aviso nem responsabilidade ante o Utilizador ou qualquer outra pessoa;
(b) se o Conteúdo Publicado incorpora um nome, logo, marca de serviço ou marca comercial, voz, semelhança, imagem ou outra referência ou identificação de uma pessoa física ou jurídica, o Utilizador está legitimado para colocar o conteúdo em domínio público e conceder-nos o direito a usá-lo de acordo com o descrito nas Condições Gerais e nos Requisitos Comunitários;
(c) temos direito a suprimir, alterar o formato, adaptar, transformar, criar obras derivadas, ajustar a um novo contexto, traduzir e alterar quaisquer Publicacões suas, de qualquer forma, e a nossa exclusiva descrição;
(d) Os Conteúdos Publicados são originalmente do Utilizador ou está plenamente autorizado para os usar e não fragilizam nem fragilizarão quaisquer termos ou condições que são de aplicação aos Utilizadores, nem nenhum acordo ou contrato a que estiver vinculado nem fragiliza leis ou regulamentos que o Utilizador está obrigado a cumprir, nem que tais Conteúdos Publicados contenham informação difamatória, ilícita, ilegal, ou que esteja contra a moral e os Bons Costumes.
(e) Os Conteúdos Publicados não fragilizam direitos de autor ou outros direitos de terceiros, incluindo os direitos de propriedade e não contêm material cuja publicação, exibição ou venda derive no incumprimento de legislação ou normativa alguma.
Responsabilidade e garantias
A DADA não assume responsabilidade alguma em relação ao conteúdo, informações, opinões, comentários publicados ou vertidos pelos Utilizadores. Se a DADA determinasse ou considerasse razoavelmente que quaisquer Conteúdos, informações, opinões ou comentários publicados pelos Utilizadores vulnerabiliza quaisquer termos ou condições aplicávies aos Utilizadores, ou qualquer Lei, regulamento ou normativa ou considerasse que o seu comportamento no nosso Site Web ou no nosso Serviço é inadequado, reservamo-nos o direito, a qualquer momento e sem limitar os restantes direitos que nos correspondam, a (a) negar-nos a permitir que o Utilizador publique novos Conteúdos, (b) eliminar e suprimir os seus Conteúdos (c) revogar, suspender ou cancelar o registo do Utilizador ou a sua capacidade para ter acesso aos nossos Site Web e Serviços ou (d) usar quaisquer meios técnicos, legais, operativos ou de outro tipo para exigir o cumprimento por parte do Utilizador.
Em nenhum caso seremos responsáveis pela utilização não autorizada dos nossos Serviços, pelas Publicações, envios, Conteúdo ou outros bens ou serviços realizados ou Publicados pelo Utilizador ou qualquer outra pessoa que utilize a sua identificação de Utilizador, a sua inscrição, o seu perfil, o seu endereço de correio electrónico, o seu dispositivo móvel ou inalâmbrico, o seu número de SMS, os seus Códigos de acesso ou qualquer outro meio de identificação.
A DADA não será responsável, em nenhum caso, pelos possíveis danos ou prejuízos que possam ocorrer no equipamento do Utilizador, interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desconexões no funcionamento operativo dos sistemas electrónicos da DADA ou do Utilizador, motivadas por causas alheias à DADA bem como de qualquer atraso ou bloqueio na utilização do presente sistema electrónico causados por deficiências ou sobrecargas das linhas telefónicas, no sistema de Internet ou noutros sistemas electrónicos, bem como de danos que possam ser causados por terceiras pessoas mediante intromissões ilegítimas e que estejam fora do controlo da DADA.
Adicionalmente, na medida em que a causa que gera o dano estiver fora do controlo da DADA e, portanto, não seja imputável à DADA, não será responsabilidade da DADA, nem directa nem subsidiariamente, a velocidad de acesso, o correcto funcionamento, a disponibilidade da continuidade do funcionamento do Site Web; os vícios, ocultos ou não, que possam sofrer os produtos postos à disposição do Utilizador, independentemente das responsabilidades que a legislação sobre a protecção do consumidor outorguem de forma obrigatória sobre este tipo de bens; e da impossibilidade de prestar o serviço ou permitir o acesso por causas não imputáveis à DADA, devidas ao Utilizador, a terceiros, ou a causas de força maior.
Em particular, no que diz respeito às imagens que o Utilizador publique nos espaços permitidos do Site web, a DADA não se responsabiliza pela infracção do direito à honra, à intimidade pessoal e familiar e à própria imagem das pessoas, ou da revelação de segredos, sejam do próprio Utilizador ou de terceiros.
A DADA não oferece ao Utilizador nenhuma garantia relativamente aos seguintes aspectos:
a) de que nenhum dispositivo inalâmbrico, móvel ou portátil seja compatível com o nosso serviço ou que nenhum conteúdo ou nenhuma descarga associada ao nosso serviço funcionará nos dispositivos. É responsabilidade do Utilizador verificar que o seu equipamento, software, dispositivo, serviços de comunicações, conexões à internet e sistemas funcionam correctamente com os nossos Serviços e Conteúdos.
b) de que toda ou qualquer parte de nosso Serviço funcionará, estará disponível o acessível, a todo o momento ou num preciso momento, e que funcionará de acordo ao descrito.
Indemnização
Você indemnizará e manterá a DADA indemne frente a quaisquer danos e prejuízos que se derivem de reclamações, acçcões ou queixas de terceiros como consequência do seu acesso ou utilização do Site Web e, em particular, que tenham a sua causa num incumprimento do estabelecido pelas Políticas Gerais de Utilização do Site Web.
De igual forma, você obriga-se a indemnizar a DADA frente a quaisquer danos e prejuízos que se derivem da utilização de sua parte de “robots”, “spiders”, “crawlers” ou instrumentos semelhantes empregues com a finalidade de reunir ou extrair dados ou qualquer outra actuação de sua parte que imponha uma carga irrazoável sobre o funcionamento do Site Web.
Legislação e foro aplicável
Sem prejuízo da legislação que possa ser aplicável pontualmente aos Conteúdos publicados pela DADA ou pelo Utilizador que estiverem protegidos por Direitos de Propriedade Intelectual o Industrial registados noutros países, as presentes Condições Gerais reger-se-ão pela legislação espanhola.
Qualquer controvérsia que possa surgir na interpretação ou execução das presentes Condições Gerais será submetida aos Julgados e Tribunais do domicílio do Utilizador.
Modificações
A DADA reserva-se o direito a modificar, limitar ou cancelar todos ou quaisquer dos termos e condições aplicáveis às Condições Gerais, a Política sobre Privacidade e Tratamento de Dados, a Política sobre Propriedade Industrial ou Intelectual ou os Requisitos Comunitários, sempre e quando se realize um aviso com uma anterioridade mínima de trinta (30) dias naturais, e sem afectar os direitos já adquiridos por Utilizadores concretos.
O pré-aviso será efectuado mediante um pop-up, que se abrirá ao aceder à página, ou por uma notificação ao Utilizador que se realizará com carácter prévio à modificação, limitação ou cancelamento.
No caso de que o Utilizador decida, por este motivo, rescindir a sua relação contractual com a DADA, terá direito à devolução da Subscrição pagada pelos Serviços que não tenham sido prestados ou retribuídos. Igualmemte, é permitido ao Utilizador revogar o consentimento aos novos tratamentos que tenham lugar como consequência de uma modificação nas condições previstas na Política sobre Privacidade e Tratamento de Dados.