Dada.net

Requisitos Comunitários

Os Requisitos Comunitários representam um código ético e de conduta que deverá respeitar, como membro da nossa comunidade DADA.net, sempre que visite o nosso Website ou faça uso de todos os Serviços que lhe oferecemos, como Utilizador, “Utilizador Registado” ou “Subscritor”.

Os presentes Requisitos Comunitários estão incorporados e integrados nas Condições Gerais que constituem o acordo que você tem com DADA IBERIA, S.L. (adiante designada por DADA) como Utilizador do Serviço, e deverão ser interpretados conjuntamente com o Acordo de Subscrição, a Política de Privacidade e Tratamento de Dados e a Política sobre Propriedade Industrial e Intelectual. Sem prejuízo do anteriormente referido, os Requisitos Comunitários não substituem nem modificam outros termos ou condições que sejam aplicáveis, simplesmente os complementam e explicam as restrições e obrigações específicas que deve observar ao utilizar os nossos Serviços, a nossa rede social, os nossos serviços de mensagens sociais, de vídeo e fotografias, nos nossos Serviços “mobi”, “love” e “life”.

Os nossos Requisitos Comunitários descrevem igualmente as normas e requisitos que são aplicáveis aos casos em que você ou qualquer outra pessoa publique os seus conteúdos no nosso Website ou em qualquer um dos nossos Serviços, inclusive e ainda que o faça em lugares ou espaços que tenhamos reservado especialmente para a sua utilização ou que tenhamos designado por “Privados”.

O Serviço de Comunidade é formado por diferentes elementos, denominados “Comunidades” – áreas que alojam serviços de perfil, fóruns e serviços de chat, bem como diversos serviços de contactos sociais e da comunidade virtual móvel e da Internet, um espaço onde se pode partilhar Conteúdos e Conteúdos Gerados pelo Utilizador, bem como serviços de mensagens e comunicação, funções e características que lhe permitirão, tanto a si como aos demais Utilizadores, Publicar os seus Conteúdos. De uma forma geral, DADA não permite a Publicação de conteúdos a Utilizadores, salvo se tiverem a condição de "Utilizadores Registados" ou "Subscritores" de um ou mais dos nossos Serviços.

Nunca deverá facultar informação pessoal a pessoas cuja identidade desconheça e deve estar ciente que, não só não podemos garantir que as comunicações na Internet sejam seguras, mas também deve ter em consideração que qualquer informação pessoal que decida partilhar (por exemplo, Publicações) poderá ser utilizada por terceiros. Pedimos-lhe que leia atentamente a nossa Política de Privacidade e Tratamento de Dados [inserir hiperligação] para entender a forma como tratamos a sua informação pessoal, mas deve saber que não temos controlo sobre outras pessoas a quem faculte ou que possam obter a sua informação pessoal, como consequência das suas acções ou descuido.

Publicações

O utilizador, no que se refere a cada um dos envios ou Publicações que efectue no nosso Website ou em relação com os nossos Serviços, declara e garante que:

nos autoriza, de forma específica, incondicional e irrevogável, a nosso critério, a usar o seu Conteúdo Publicado, no seu todo ou em parte, quer seja isoladamente ou juntamente com outra informação, conteúdo ou material de qualquer natureza, sem qualquer contrapartida, aviso nem responsabilidade perante si ou qualquer outra pessoa;
a informação ou imagens que publicar não violam a privacidade nem os direitos à dignidade, intimidade pessoal e familiar, nem à própria imagem, nem revelam segredos do próprio, nem de terceiros;
se o Conteúdo Publicado incorporar um nome, logótipo, marca de serviço ou marca comercial, voz, semelhança, imagem ou outra referência ou identificação de uma pessoa física ou jurídica, está legitimado ou foi solicitado o consentimento da pessoa para publicar o conteúdo em domínio público e conceder-nos o direito de o usar, de acordo com o descrito nas Condições Gerais [inserir hiperligação] e nestes Requisitos Comunitários;
temos o direito de suprimir, mudar o formato, adaptar, transformar, criar obras derivadas, ajustar a um novo enquadramento, traduzir e alterar qualquer das suas Publicações, de qualquer forma, exclusivamente a nosso critério;
os seus Conteúdos Publicados são originais seus ou está plenamente autorizado a usá-los e não desrespeitam nem desrespeitarão quaisquer termos ou condições que lhe sejam aplicáveis, leis, regulamentos ou acordos pelos quais esteja obrigado, nem contêm informação difamatória, ilícita, ilegal ou que seja contrária à moral e aos bons costumes, nem violam direitos de autor ou outros direitos de terceiros e não contêm material cuja publicação, exibição ou venda implique o incumprimento de qualquer legislação ou norma.

DADA não assume qualquer responsabilidade pelo Conteúdo Publicado pelos Utilizadores. Se a DADA determinar ou considerar que qualquer um dos Conteúdos Publicados pelos Utilizadores desrespeita qualquer termo ou condição aplicável aos Utilizadores, ou qualquer lei ou regulamento, ou se considerar que o seu comportamento no nosso Website ou no nosso Serviço é inadequado, reservamo-nos o direito, a qualquer momento e sem limitar os demais direitos que nos assistam, a (a) não permitir que o Utilizador publique novos Conteúdos, (b) eliminar e suprimir os seus Conteúdos (c) revogar, suspender ou cancelar o registo do Utilizador ou a sua capacidade para aceder ao nosso Website e Serviços ou (d) usar quaisquer meios técnicos, legais, operativos ou de outro tipo, para exigir o cumprimento, por parte do Utilizador.

Reservamo-nos o direito de investigar e empreender acções judiciais contra qualquer Utilizador, “Utilizador Registado”, “Subscritor” ou qualquer outra pessoa física ou jurídica que desrespeite ou seja suspeito de desrespeitar as nossas Condições Gerais [inserir hiperligação], incluindo os presentes Requisitos Comunitários, e poderemos retirar do nosso Website e Serviços qualquer Conteúdo, Conteúdo gerado por Utilizadores, mensagens, Publicações ou outra informação ou material que seja ofensivo ou inadequado e cancelar o acesso ao nosso Website e Serviços, incluindo os Serviços de Subscrição ou a conta de Utilizador criada por ou para si. Nos exemplos de material que é proibido no nosso Website e no nosso Serviço, incluem-se todas as Publicações, Conteúdos ou Mensagens que sejam ou que possam ser interpretados como sendo:

difamatórios, inexactos, abusivos, obscenos, irreverentes, ofensivos, tácita ou expressamente sexuais, ameaçadores, acusadores, racistas, sexistas ou ilegais ou que infrinjam direitos de terceiros (por exemplo, direitos de propriedade industrial e intelectual, direitos de privacidade ou publicidade ou direitos à dignidade, à intimidade pessoal e familiar e à própria imagem);
contrários às regras gerais da boa utilização da rede (Netiqueta);
claramente ofensivos para nós ou, exclusivamente a nosso critério, para a comunidade online (por exemplo, se promovem o racismo, a violência, a intolerância, o sexismo, o assédio, o ódio ou qualquer tipo de dano);
transmissores de “lixo” electrónico, “SPAM”, “cartas em cadeia” ou e-mails em massa não solicitados.
falsos, enganosos ou que promovam actividades ilegais ou conduta grosseira, ameaçadora, obscena, difamatória ou injuriosa;
promotores da cópia ilegal ou não autorizada das obras de outra pessoa (por exemplo, programas informáticos, de vídeo ou áudio pirateados, prevenção de mecanismos de protecção de cópia), que explorem ou possam ser usados para a exploração de pessoas menores de idade, quer seja de forma sexual ou violenta, ilegal ou de outra forma proibida ou prejudicial ou que incitem ou levem outros a fazer o anteriormente referido;
fornecedores de informação prática sobre actividades ilegais (por exemplo, armas ilegais, violação da intimidade, criação ou transmissão de vírus informáticos);
implicando qualquer actividade comercial, publicidade ou vendas, inclusive e mesmo que não haja uma contrapartida monetária;
solicitando, induzindo ou levando outros a facultar Informação Pessoal, palavras-passe ou informação identificativa, de forma indevida, ilegal, não autorizada ou sob falsos pretextos, ou que incite ou leve outros a fazê-lo, incluindo menores de idade;
contendo dados de carácter pessoal, informação privada ou imagens sobre terceiros que não devam ser tornadas públicas ou não devam ser comunicadas sem o consentimento do proprietário ou titular de tais direitos;
menosprezando, manchando o nome ou afectando adversamente, de outra forma, tanto a nós, como ao nosso Website ou aos nossos Serviços.

Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

Pedimos-lhe que leia atentamente a Política de Propriedade Industrial e Intelectual de DADA. A Política de Propriedade Industrial e Intelectual de DADA está integrada neste Website, por referência, e faz parte das Condições Gerais que regulam a sua utilização.

Actividades

Você é o único responsável pelas suas acções ou omissões e se fomentar ou tentar, directa ou indirectamente, que um terceiro leve a cabo acções proibidas, continuaremos a considerá-lo o único responsável e responderá por tais acções, como se as tivesse realizado. Como exemplo de conduta proibida, pode referir-se toda e qualquer conduta que

afecte ou possa afectar o nosso Website ou Serviço, ou qualquer coisa relacionada com um ou outro, inclusive a gestão de direitos digitais, propriedade industrial e intelectual ou protecções de segurança;

implique ou possa implicar uma finalidade comercial;

suponha ou possa supor a cópia, distribuição, transmissão, comunicação, descarregamento, carregamento ou transferência de Conteúdo, Conteúdo Gerado por Utilizadores ou Informação Pessoal de terceiros, por qualquer forma (inclusive sem a devida permissão ou autorização);

utilize ou possa utilizar aplicações “robot”, “spider”, de recuperação/busca de site, macros, “scripts” ou outros meios manuais ou automatizados de recuperação, inclusão em índices, prospecção de dados, reprodução ou prevenção de estrutura de navegação, apresentação, operação ou uso desejado do nosso Website ou Serviço.

transmita ou possa transmitir vírus, programas, códigos, ficheiros ou materiais, concebidos para interromper, deteriorar, destruir ou limitar prestações, funções ou operações em equipamentos, programas, comunicações ou outros recursos ou as nossas instalações ou de terceiros;

use ou possa usar “meta-tags”, códigos ou outros mecanismos, para direccionar uma pessoa ou qualquer navegador para outro site, página, lugar ou serviço;

se faça passar por uma pessoa física ou jurídica ou pretenda ser qualquer pessoa diferente de si.

Indemnização

Você defenderá, indemnizará e manterá DADA imune em relação a quaisquer danos e prejuízos, resultantes de reclamações, acções ou pedidos de terceiros, como consequência do seu acesso ou utilização do Website e, em particular, pelo incumprimento do disposto nos presentes Requisitos Comunitários.

Legislação e foro aplicável

Os presentes Requisitos Comunitários reger-se-ão pela legislação espanhola aplicável subsidiariamente ao disposto nestas condições, em matéria de interpretação, validade e execução.

As partes renunciam expressamente ao foro que lhes possa corresponder e submetem-se expressamente aos Julgados e Tribunais que, de acordo com a legislação espanhola, tenham autoridade para dirimir qualquer diferendo que possa surgir, na interpretação ou na execução das presentes condições contratuais.

·DADA·net·