Informações sobre o Tratamento de Dados Pessoais, nos termos do artigo 10º da Lei de Protecção de Dados Pessoais,
A Dada.net S.p.A (doravante Dada.net) procura constantemente proteger a privacidade on-line dos utilizadores.
O presente documento explica a nossa política de privacidade, de forma a que possa compreender melhor como é que a sua informação pessoal é gerida quando utiliza os nossos serviços. Este documento também permitirá nos que dê o seu consentimento expresso e informado relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais solicitados nas secções do website http://pt.dada.net (“Site”).
Informamos que os seus dados serão também tratados pela Dada Ibéria SL, responsável, em conjunto com a Dada.net S.p.A, pelo tratamento de dados, gestora do Site http://pt.dada.net. A Dada Ibéria tratará os dados de acordo com as mesmas finalidades e modalidades especificadas no presente documento. A Dada Ibéria SL tem sede em Josep Pla 2, Torre Diagonal Litoral, Ed. B3, 08019 Barcelona, Espanha.
Gostaríamos de recordá-lo de que nas várias secções do Site onde os seus dados pessoais são inseridos, encontrará informação específica que deverá ser lida antes do fornecimento de algum dos dados solicitados.
A informação e os dados fornecidos por si ou que tenham sido, de alguma forma, adquiridos por nós durante o seu registo nos diversos serviços da Dada, tais como os serviços disponibilizados nas secções “Comunidade”, “Blogs, “Fotos”, “Vídeos”, “Caixa de Entrada” ou “Chat” (doravante os “Serviços”), serão tratados de acordo com as disposições da Lei de Protecção de Dados Pessoais,
No que respeita ao possível tratamento de dados pessoais em Espanha, nas plataformas electrónicas da Dada Ibéria, informamos que esta Politica de Privacidade cumpre o disposto na legislação espanhola em matéria de protecção de dados pessoais (
Acresce que os seus dados pessoais serão ainda tratados de acordo com as garantias para utilizadores online estabelecidade na Recomendação do Grupo de Trabalho do Artigo 29º (n. 2 de 17 de Maio, 2001) e com as obrigações em matéria de privacidade que guiam o modelo de negócio da Dada.net.
Por “tratamento de dados pessoais” referimo-nos a qualquer operação ou conjunto de operações, ainda que levadas a cabo sem recurso a dispositivos electrónicos, relacionadas com a recolha, registo, organização, manutenção, consulta, processamento, modificação, selecção, extracção, comparação, uso, interconexão, cancelamento, comunicação, eliminação e/ou destruição de dados, mesmo que não estejam registados num banco de dados. Gostaríamos igualmente de informar de que os seus dados pessoais objecto de tratamento – dependendo da forma como os Serviços são utilizados – podem incluir informação em texto, fotografias, vídeos, faixas de áudio, utilização de telemóveis ou qualquer informação que revele a identidade do titular dos dados, de acordo com o tipo de Serviços solicitado.
O tratamento de dados efectuado pela Dada.net e/ou pela Dada Ibéria SL reger-se-á por princípios de honestidade, lealdade, transparência e protecção da sua privacidade e dos seus dados.
Finalidade do Tratamento de Dados.
A finalidade do tratamento dos dados é a prestação ao utilizador dos Serviços que este requereu através do registo e da criação de uma conta de utilizador. Tal inclui a recolha, a manutenção e o tratamento de dados, de forma a criar a conta do utilizador e, subsequentemente gerir, de um ponto de vista operacional, técnico e administrativo, o relacionamento com o utilizador (bem como gerir a conta criada pelo utilizador), associado à prestação dos Serviços e à gestão da correspondência relativa às relações estabelecidas. Os dados serão também tratados para a isenção de obrigações legais, fiscais e de contabilidade.
Os dados pessoais também podem ser tratados para permitir a navegação e consulta de websites da Dada.net.
A Dada.net desde já esclarece que o tratamento de dados também se destina à recolha, manutenção e elaboração de dados para fins estatícos, de forma anónima e/ou agregada, sem que seja possível identificar o utilizador e com o propósito de verificar a qualidade dos serviços disponibilizados.
Finalmente, os dados podem ser tratados – apenas quando o utilizador tenha dado o seu consentimento expresso – para fins de marketing e publicidade em sentido lato, para prestar informação e/ou formular ofertas de produtos, serviços e iniciativas prestadas ou promovidas pela Dada.net, por empresas do Grupo Dada, tais como empresas afiliadas e/ou controladas, bem como por parceiros comerciais ou outsourcers. Tal não significa que os dados tenham sido transferidos para um terceiro.
Modalidades do tratamento.
Os seus dados pessoais irão ser tratados, predominantemente, por meios electrónicos ou automatizados.
Comunicação e disseminação de dados pessoais.
Os seus dados pessoais poderão ser comunicados a:
1. pessoas, empresas, ou firmas profissionais que prestem assistência ou consultoria à Dada.net e/ou à Dada Ibéria SL, contabilística, administrativa, legal, fiscal e serviços financeiros relacionados com a prestação dos Serviços;
2. sujeitos, entidades ou autoridades em relação às quais a comunicações dos seus dados pessoais seja obrigatória nos termos da lei ou de ordens das autoridades;
3. sujeitos delegados e/ou responsabilizados pela Dada.net e/ou pela Dada Ibéria SL para desenvolver actividades estritamente relacionadas com a prestação do Serviços e a sua manutenção técnica (incluindo equipamento téncico e redes de comunicações electrónicas);
4. parceiros comerciais, apenas caso tenha dado o seu consentimento específico para o tratamento de dados pessoais para fins publicitários;
5. parceiros comercias (que são entidades autónomas responsáveis pelo tratamento dos seus próprios dados pessoais) que prestem serviços em colaboração com a Dada.net e/ou com a Dada Ibéria SL que o utilizador tenha solicitado. Ocasionalmente, no que respeita aos acima mencionados parceiros comerciais, a Dada.net e/ou a Dada Ibéria SL são simplesmente fornecedoras de conteúdos. Neste caso, quaisquer comunicações da Dada.net e/ou da Dada Ibéria SLS para o parceiro destinam-se necessária e exclusivamente à gestão técnica das actividades de atendimento ao cliente, no seio de uma relação autónoma de prestação de serviços que os utilizadores estabelecem com o parceiro que o presta. Adicionalmente, os sujeitos ou as categorias de sujeitos para os quais os seus dados podem ser comunicados ou que podem vir a tomar conhecimento dos seus dados devido à sua posição de Subcontratantes para o Tratamento de Dados (se para tal forem nomeados) ou de subcontratantes são: as empresas do Grupo Dada, italianas ou estrangeiras, o pessoal do Grupo Dada responsável pela gestão da parte técnica e administrativa dos Serviços e os responsáveis pela plataforma através da qual os Serviços são prestados.
Os sujeitos ou categorias de sujeitos para as quais os seus dados podem ser comunicados ou dados a conhecer, enquanto Subcontratantes para o Tratamento de Dados(se para tal forem nomeados) ou enquanto Pessoas Encarregues do Tratamento de Dados são: as empresas do Gurpo Dada, italianas ou estrangeiras, o pessoal do Grupo Dada responsável pela gestão da parte técnica e administrativa dos Serviços e os responsáveis pela plataforma através da qual os Serviços são prestados.
Relativamente à disseminação dos seus dados pessoais, informamo-lo pelo presente de que nenhum dado pessoal necessário à activação dos Serviços será sujeito a disseminação. Está implícito que a sua decisão de utilizar os Serviços para conscientemente divulgar a informação que lhe diz respeito na Internet (por exemplo, a publicação de fotos e vídeos) não constitui disseminação pelo subcontratante para o tratamento de dados.
Consentimento opcional ou obrigatório.
A comunicação dos seus dados pessoais é opcional para a activação dos Serviços (registo, manutenção técnica da conta etc.). No entanto, se faltar algum dado pessoal pode não ser possível activar os Serviços solicitados.
O seu consentimento para o tratamento de dados pessoais para as seguintes actividades é inteiramente opcional e não obrigatório: elaboração de estudos, pesquisas e análises de mercado; envio de informação e publicidade; execução de actividades de venda directa e venda de produtos ou serviços; envio de informação comercial; envio de comunicações comerciais interactivas através do uso pelo fornecedor do telefone, do correio electrónico, de sistemas de atendimento automático sem recurso a operador ou fax. O consentimento também é opcional para a recepção de comunicaçõs comerciais não comunicadas: caso dê o seu consentimento para tal tratamento, tenha em consideração que as comunicações comerciais não solicitadas serão imediata e inequivocamente identificadas como tal e conterão informação que permita que o destinatário possa objectar à recepção de tais comunicações no futuro.
Caso decida não dar o seu consentimento explícito para os supramencionados propósitos comerciais – quando solicitado em certas secções do Site – tal recusa não acarretará qualquer consequência. Quando der o seu consentimento opcional para as supramencionadas operações de tratamento de dados, pode ser admitida a sua participação em concursos promorcionais organizados pelo Grupo Dada ou pelos seus parceiros comerciais.
Tratamento de dados sensíveis.
Na utilização de alguns Serviços para os quais o registo é solicitado (por exemplo a opção de publicitar fotos, vídeos ou faixas de áudio), pode acontecer que dados pessoais que caiam na categoria de dados sensíveis possam ou venham a ser tratados, nomeadamente, dados que revelem origens raciais ou étnicas, crenças religiosas, filosóficas ou qualquer outro tipo de crenças, opiniões políticas, pertença a partidos, sindicatos, associações ou organizações de natureza religiosa, filosófica, política ou sindicalista, bem como dados pessoais que revelem a saúde ou a vida sexual.
Convidamo-lo a não publicar dados sensíveis excepto se estritamente necessário. De qualquer forma, os dados sensíveis apenas podem ser tratados com o consentimento escrito ou equivalente (“consentimento equivalente” inclui a sua demonstração de aceitação em linha através de procedimentos como clicar no botão “aceitar”, ou “enviar” numa página de Internet, bem como inserir o sinal ü no espaço junto à palavra “aceitar”) do titular dos dados.
Tendo em consideração o supra exposto, recordamo-lo pela presente de que sem o seu consentimento específico para o tratamento de dados pessoais sensíveis (apesar de, em qualquer caso, vir a ser admitido o seu registo), caso decida utilizar os Serviços que necessitem do tratamento deste tipo de dados, ser-lhe-á pedido que modifique o seu cartão de subscrição e que dê o seu consentimento para o tratamento de dados sensíveis. Caso por qualquer razão não venha a dar-nos o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais sensíveis e, seguidamente, utilize Serviços nossos que impliquem tratamento de dados sensíveis (por exemplo, publicação de fotos que contenham informação sensível), informamo-lo pela presente de que nenhuma empresa dentro do Grupo Dada será responsabilizada, nem entrará em qualquer tipo de litígio, uma vez que a publicação dos seus dados sensíveis (incluindo a disseminação via Internet) na página de internet que lhe é disponibilizada após registo e uso dos nossos Serviços é gerida por si de forma autónoma e exclusiva. Assim, realçamos, pela presente, a importância de alterar o seu cartão de registo de forma a expressar o seu consentimento específico para o tratamento de dados pessoais sensíveis, caso decida vir a fazer uso dos Serviços que necessariamente impliquem o uso desse tipo de dados.
Os dados pessoais sensíveis – em especial dados que possam revelam hábitos ou preferências sexuais – não serão comunicados (excepto por obrigação legal) ou disseminados por empresas do Grupo Dada. Está implícito que a sua decisão de usar os Serviços para comunicar de forma consciente ou disseminar os seus dados pessoais sensíveis não constitui comunicação ou disseminação pela Dada.net, uma vez que tais operações foram desempenhadas por si de forma autónoma na páginas de Internet que lhe foram reservadas ou, em qualquer caso, dentro dos limites do uso normal dos Serviços.
O tratamento de dados pessoais de terceiros fornecidos pelo titular dos dados
Ao utilizar os Serviços que requeiram registo (por exemplo, com opção de publicar fotos, vídeos ou faixas de música), podem ser tratados dados pessoais (e sensíveis) de terceiros que tenham sido publicados por si ou que lhe tenham sido enviados pelo prestador do Serviço. Neste caso, o utilizador será o responsável pelo tratamento de dados autónomo e assumirá todas as responsabilidades e obrigações legais. Desta forma, o utilizador desde já aceita indemnizar e eximir a Dada.net de qualquer processo judicial, queixa ou pedido de indemnização por danos relacionados com o tratamento de dados etc. que possam implicar o responsável pelo tratamento de dados e que provenham de terceiros cujos dados pessoais tenham sido publicados através do uso dos nossos Serviços. De qualquer forma, caso o utilizador forneça ou por qualquer meio trate dados pessoais de terceiros através do uso dos nossos Serviços, deve assegurar e garantir, a partir do presente momento, – assumindo qualquer responsabilidade – que obteve o consentimento prévio do terceiro cujos dados pessoais tenham sido tratados e publicados por si.
Dados de navegação.
No decurso da actividade normal, os sistemas de processsamento de informação e procedimentos do software que operam o site Dada.net adquirem dados pessoais cuja transmissão implicitamente decorre do uso de protocolos de comunicação da Internet.
A informação adquirida não é recolhida com o próposito de ser associada aos titulares dos dados. No entanto, devido à sua natureza, através de elaborações e associações com dados de terceiros, permite a identificação dos utilizadores.
Esta categoria de dados inclui o endereço de IP ou nomes de domínio de computadores usados pelos utilizadores que se conectem ao site, os endereços na notação URI (“Uniform Resource Identifier”) os recursos requeridos, a hora do pedido, os métodos usados para submeter o pedido ao servidor, a dimensão do ficheiro obtido na resposta, o código numérico que indica o estado da resposta enviado pelo servidor (executado, erro, etc.) e outros parâmetros relacionados com a utilização do sistema pelo utilizador, o sistema do computador, as aplicações e todo e qualquer outro elemento electrónico/computorizado relacionado.
Os dados supramencionados são apenas usados para elaborar informação estatística anonimizada sobre o uso e o correcto funcionamento do site e serão cancelados imediatamente após a elaboração. Os dados poderão ser usados para averiguar a responsabilidade em casos de crimes cibernéticos que provoquem danos no Site ou a terceiros: com excepção desta possibilidade, os dados de contacto na rede de Internet não são armazenados de forma permanente, a não ser que o utilizador o requeira (por exemplo, acesso às páginas pessoas do utilizador que listem os serviços usados, a informação publicada, etc.).
Quanto ao uso de cookies ou de sistemas permanentes de monitorização/vigilância do utilizador, informamos o utilizador de que o acesso ao Site pode permitir ao servidor no terminal do PC do utilizador o envio de ficheiros de texto usados para obter informação sobre a navegação no site. Informamos o utilizador de que o envio de ”Persistent Cookies” é necessário para permitir que certas partes do Serviço funcionem correctamente, partes essas que necessitam de determinar a localização do utilizador em diversas páginas do site. Para qualquer acesso ao site, independentemente da existência de cookies, é armazenada a seguinte informação: tipo de browser (p. ex. Internet Explorer, Netscape), sistema operativo (p.ex. Windows, Macintosh), o alojamento e o URL do visitante, bem como a informação relativa à página solicitada. Estes dados podem ser usados de forma agregada e anónima para análise estatística sobre o uso do site. Finalmente, o uso dos chamados ”Session Cookies” (que não são memorizados de forma permanente no computador do utilizador e que desaparecem quando o browser é fechado) limita-se estritamente à transmissão de identificadores de sessão (feitos a partir de números aleatórios gerados pelo servidor), necessária para permitir a navegação segura e eficiente no site.
O utilizador pode sempre desligar os cookies alterando a configuração do browser.
Dados Pessoais tratados por Parceiros da Dada.net e/ou da Dada Ibéria SL – Responsavéis pelo Tratamento de Dados e Subcontratantes
Os Serviços e o Conteúdo são prestados directamente pela Dada.net ou por terceiros fornecedores com a colaboração da Dada.net
SERVIÇOS PREMIUM: a Dada.net e/ou a Dada Ibéria SL fornecem aos Terceiros Fornecedores (muitas vezes representados por Operadores Móveis ou outros prestadores de serviços de comunicações electrónicas) conteúdo que estes fornecem aos seus clientes. Neste enquadramento de colaboração comercial – e relativamente ao tratamento dos dados pessoais de terceiros fornecedores - a Dada.net e/ou a Dada Ibéria são apenas subcontratantes (uma vez que os Operadores Móveis e, em geral, os Terceiros Fornecedores, são responsáveis pelo tratamento de dados autónomos). Nestes casos, a Dada.net e/ou a Dada Iberia exercerão actividades associadas, baseadas nas instruções do Terceiro Fornecedor. Consequentemente, os fins e os métodos do tratamento são estabelecidos de forma autónoma pelo Terceiro Fornecedor que seja parceiro comercial, enquanto responsável pelo tratamento de dados dos seus clientes. É da responsabilidade do Terceiro Fornecedor cumprir as suas obrigações perante os seus clientes, bem como as obrigações das Leis relativas à Privacidade. Da mesma forma, qualquer incumprimento ou violação das supra mencionadas Leis relativas à Privacidade levado a cabo pelos clientes (incluindo incumprimentos ou violações reportadas à Autoridade competente para a protecção de dados pessoais) são da responsabilidade do Terceiro Fornecedor e devem ser geridas por este último, uma vez que a Dada.net e/ou a Dada Ibéria SL não têm qualquer poder ou jurisdição para decidir o propósito ou o meio pelo qual os dados são tratados. Tal será obviamente assim, a não ser que a violação reportada esteja relacionada com a observância pela Dada.net e/ou da Dada Ibéria SL das instruções relativas ao tratamento de dados recebidas do Terceiro Fornecedor parceiro, responsável pelo tratamento de dados.
SERVIÇOS DADA.Net: a Dada.net gere a sua própria comunidade de Internet e, em alguns casos, os serviços prestados através da rede (por exemplo o fornecimento de conteúdo com pagamento por cartão de crédito ou sistema pay pal): tal não afecta os casos em que a Dada.net seja responsável pelo tratamento de dados associados aos serviços, quer de forma exclusiva quer limitada à gestão da comunidade ou dos serviços prestados por esta comunidade.
Os detalhes de identificação dos responsáveis pelo tratamento de dados são os seguintes:
Dada.net S.p.A., com sede na Piazza Pietro Annigoni 9/b, Florença, Itália, código postal 50122.
Dada Ibéria SL, com sede na Josep Pla 2, Torre Diagonal Litoral, Ed. B3, 08019 Barcelona, Espanha
A lista actualizada dos subcontratantes (caso existam) está disponível mediante pedido à Dada.net S.p.A e/ou à Dada Ibéria SL.
Poderá contactar a qualquer momento o subcontratante, de forma a exercer os direitos que lhe são conferidos pelos artigos 11º e 12º da LPDP.
ACTIVIDADE PROMOCIONAL: Finalmente, informamos que o tipo de tratamento mencionado nesta secção é distinto do tratamento para fins promocionais ou de marketing (que requer o consentimento explícito e prévio do titular dos dados, que deve ser obtido periodicamente pelo responsável pelo tratamento dos dados, quer seja a Dada.net ou o parceiro comercial/terceiro). Os serviços mencionados estão relacionados com a relação contratual entre o Parceiro Comercial/terceiro, responsável autónomo pelo tratamento de dados, e os seus utilizadores. A comunicação dos dados pessoais dos clientes para fins de marketing ou publicidade em sentido lato, entre a Dada.net e/ou a Dada Ibéria SL e os seus Parceiros Comericiais não está abrangida pelos casos aqui mencionados.
Manutenção de Dados e Medidas de Segurança.
Os dados serão conservados pelo período de tempo definido pela legislação e normas actuais e armazenados no servidor actual dos sites da Dada.net S.p.A no servidor Farm Inet S.p.A em Itália, Settimo Milanese (MI), via Darwin 17, designado para este propósito como subcontratante. Uma cópia dos dados será feita no servidor de Upoc Networks, Inc, uma empresa pertencente ao Grupo Dada, com sede na 536 Broadway, 3rd Floor, New York, NY 10012, de forma a garantir que todos os dados serão salvos mesmo em caso de um acontecimento desastroso, designado para este propósito como subcontratante. A localização física deste servidor é a seguinte: Qwest Communications Corporation, 350 East Cermak, Chicago, IL 60616-1428. Em qualquer caso, o período de tempo pelo qual os dados serão mantidos será o necessário para atingir os supramencionados fins e equivalerá à duração da relação entre o utilizador e a a Dada.net estabelecida através da prestação de serviços. Caso queira cancelar a sua conta e parar de utilizar os Serviços, os seus dados serão cancelados, excepto na medida em que sejam necessários para cumprir obrigações contratuais, administrativas, fiscais, contabilísticas ou legais após o cancelamento dos serviços.Assim que estas obrigações estejam cumpridas, os seus dados serão cancelados.
Gostaríamos igualmente de informá-lo de que os seus dados serão recolhidos, tratados e mantidos em completo respeito pela lei, nos termos dos artigos 14º e 15º da LPDP.
Os dados serão tratados de acordo com as normas de auto-regulação contidas em códigos de ética do sector, caso se apliquem
(Direito de acesso aos dados pessoais e outros direitos)
Poderá contactar o responsável pelo tratamento de dados ou a entidade subcontratante a qualquer momento, sem requisitos formais para a exercer os seus direitos, tal como previsto nos artigos 11º e 12º da LPDP. São-lhe conferidos os seguintes direitos:
1. O titular dos dados tem o direito de obter confirmarção quanto à existência de tratamento dos seus dados, independentemente de estes já terem sido gravados, bem como de os dados lhe serem comunicados de forma inteligível.
2. O titular dos dados tem direito a ser informado sobre:
a) a origem dos dados pessoais;
b) a finalidade e os métodos do tratamento;
c) a lógica aplicada ao tratamento dos dados, caso seja executado sem recurso a meios electrónicos;
d) a identidade do responsável pelo tratamento de dados, subcontratante e dos representantes designados ao abrigo da Secção 5 (2);
e) as entidades ou categorias de entidades para as quais os dados podem ser comunicados e sobre quem pode vir a conhecer tais dados na qualidade representates no território do Estado, entidades ou pessoas que têm a cargo o tratamento dos dados.
3. O titular dos dados terá o direito de obter:
a) actualização, rectificação ou, quando nisso esteja interessado, a integração dos dados;
b) eliminação, anonimização ou bloqueio dos dados que tenham sido tratados de forma ilegítima, incluindo os dados cuja retenção seja desnecessária para os fins para os quais tenham sido recolhidos ou tratados na sequência da recolha;
c) certificação relativamente às finalidades notificadas para os tratamentos referidos em a) e b), bem como relativamente aos conteúdos, às entidades para as quais os dados tenham sido comunicados ou disseminados, excepto se tal requerimento se provar impossível ou envolver manifestamente um esforço desproporcionado relativamente ao direito a proteger.
4. O titular dos dados tem direito de se opor, no todo ou em parte a:
a) com fundamentos legítimos, ao tratamento dos dados de que é titular, ainda que sejam relevantes às finalidades da recolha;
b) ao tratamento de dados pessoais de que é titular, quando seja executado para as finalidades de enviar materiais publicitários, vendas directas ou para inquéritos com finalidades comerciais ou de mercado;
Contactos
Para qualquer informação e para exercer os supra mencionados direitos, o titular dos dados pode escrever para:
Dada.net S.p.A.
Piazza Pietro Annigoni 9/b
50122 – Firenze
Dada Ibéria SL
Josep Pla 2, Torre Diagonal Litoral, Ed. B3, 08019 Barcelona, Espanha