LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO ("Termos de Utilização"), FAQ (PERGUNTAS MAIS FREQUENTES) E REQUISITOS COMUNITÁRIOS ANTES DE SE ASSOCIAR A FRIEND$ (TAL E COMO SE DEFINE ABAIXO). PARA PODER PARTICIPAR EM FRIEND$, VOCÊ DEVERÁ ACEITAR EXPRESSAMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, E TER CONHECIMENTO DAS
FAQ E DA
POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
TERMOS E CONDIÇÕES DO PROGRAMA DE AFILIAÇÃO FRIEND$
As relações entre você, o Utilizador, e a DADA (DADA) serão regidas por estes Termos de Utilização no que se refere à sua participação no programa friend$, sua utilização e aos serviços, recursos e funções oferecidos ou disponíveis no programa friend$. A utilização de quaisquer recursos ou funções do programa friend$, ou, ainda, a participação em qualquer actividade ou transacção que a DADA colocar à disposição do Utilizador por meio do programa friend$, significará que o Utilizador estará vinculado aos termos e condições adicionais (de forma individual e colectiva “Termos Adicionais”) que a DADA indicar como aplicáveis a tais actividades, obrigando-se a cumpri-los.
Estes Termos de Utilização não se aplicam a qualquer outro Programa de Afiliação (tal como se define mais abaixo), ou a outros serviços, websites, páginas web, transacções, relações e outras atividades, nem a outras transacções ou relações que o Utilizador mantiver com quaisquer Parceiros, Utilizadores, anunciantes, parceiros promocionais, patrocinadores ou outras pessoas, entidades ou empreendimentos, salvo se especificamente indicado.
Quando se regista para utilizar o programa friend$, o Utilizador confirma que leu, entendeu e concordou com os Termos de Utilização, obrigando-se a cumpri-los integralmente. Para aderir ao programa friend$ o Utilizador deve ter 18 anos ou mais. Ao inscrever-se no programa friend$ você afirma ter capacidade para compreender, aceitar e cumprir estes Termos de Utilização, bem como a
Política de Privacidade.
1. OBJETIVO DO PROGRAMA DE AFILIAÇÃO FRIEND$ E CONDIÇÕES DE SUBSCRIÇÃO
1.1 O programa friend$ permite que o Utilizador, como subscritor da DADA.net, encontre artigos novos e interessantes e participe na comunidade e no programa de publicidade da DADA.net (de forma colectiva, “friend$”). O programa friend$ oferece ao Utilizador a oportunidade de, potencialmente, receber rendimentos a serem pagos por Parceiros da DADA por meio da quantidade de cliques em publicidades de Parceiros presentes na sua página pessoal na DADA.net (“Página Pessoal”), e, também, potencialmente na página pessoal de cada Utilizador de sua rede friend$ (cada um deles um “Amigo”) (até ao quinto nível de separação do Utilizador, como descrito na secção 2.2, abaixo) (cada uma sendo uma “Página de Amigo”), com base em um ou mais programas de publicidade (cada um sendo um “Programa de Parceria”) colocado à disposição por terceiros prestadores de serviços de publicidade on-line (cada um sendo um “Parceiro”).
1.2 Para participar no programa friend$ você deverá:
a) registar-se e permanecer registado na comunidade DADA.net, bem como cumprir com os termos e condições disponíveis em
condições de utilização e na
política de privacidade e/ou
b) ser convidado a participar do programa friend$ por um Utilizador DADA.net que cumpra com o disposto na subsecção anterior (a).
1.3. Para activar a sua conta friend$ será necessário que o Utilizador subscreva os serviços de Parceiro e aceite e cumpra os termos e condições de utilização e a política de privacidade aplicável a cada Programa oferecido pelo Parceiro, (incluindo, sem qualquer tipo de limitação, o programa “AdSense” do Google, daqui em diante “AdSense” no qual o Utilizador se poderá resgistar através de https://www.google.com/adsense/localized-terms?hl=pt_BR), na forma prevista no site Web de cada Parceiro, cujas referências de localização se encontram disponíveis nas
FAQ do programa friend$ (sendo estes termos e condições e políticas de privacidade denominados “Termos de Utilização do Parceiro”). Ao participar num ou mais Programas de Parceiros, o código do programa do Parceiro respectivo será vinculado à sua Página Pessoal e a qualquer Página de Amigo (caso a pessoa por si indicada decida participar em qualquer Programa). Caso o Utilizador, ao associar-se ao programa friend$ já possua um código aplicável a determinado Programa de Parceria (incluindo um código AdSense), poderá vincular o seu código à sua Página Pessoal na DADA.net para participar no programa friend$. Caso o Utilizador não aceite os termos e condições de cada Programa de Parceria o registo não será concluído.
1.4 Caso o Utilizador deixe de cumprir com quaisquer das condições dos presentes Termos de Utilização ou dos Termos de Utilização de qualquer Parceiro, a DADA ou qualquer Parceiro poderá imediatamente cancelar a participação desse Utilizador no programa friend$ ou em qualquer Programa de Parceria, conforme medida aplicável.
1.5 As contas do programa friend$ são pessoais e intransmissíveis. O Utilizador será o único responsável por todas as actividades desenvolvidas na sua conta friend$, sejam resultado directo de uma acção sua, ou de um terceiro.
2. AFILIAÇÃO DO UTILIZADOR E A CRIAÇÃO DA REDE FRIEND$
2.1 O Utilizador estará autorizado a convidar para participar na sua rede friend$: (a) um determinado número de Utilizadores já registrados em DADA.net, como determinado pela DADA no seu critério exclusivo, e (b) um número não limitado de pessoas ainda não registadas em DADA.net.
2.2 Caso a pessoa convidada aceite registar-se no programa friend$, passará a ser considerada afiliada desse Utilizador e tornar-se-á parte da sua rede friend$. A rede friend$ do Utilizador inclui, desta forma, pessoas convidadas directamente pelo Utilizador, bem como pessoas que forem convidadas por outros Utilizadores, até que seja alcançado o quinto nível de separação do Utilizador inicial (ex., o Utilizador poderá convidar um Amigo (primeiro nível); este, por sua vez, convida outro Utilizador (segundo nível), e assim por diante até que se atinja o quinto nível de separação do primeiro Utilizador ). Todos os Utilizadores até o quinto nível de separação farão parte da rede friend$ do Utilizador. A DADA manterá controle do nível de separação entre Utilizadores friend$ pertencentes à rede friend$ de cada Utilizador e utilizará esta herarquia para determinar a publicação de anúncios de um Parceiro na página pessoal do Utilizador e em qualquer Página de Amigo, de acordo com as percentagens definidas pela DADA, tendo em conta o nível de separação entre o Utilizador e outros Utilizadores de sua rede friend$ (até o quinto nível de separação do Utilizador).
2.3 O Utilizador aceita expressamente a distribuição das percentagens de publicação da publicidade de Parceiros estabelecida pela DADA, a seu exclusivo critério, e as percentagens definidas pelos Parceiros individualmente. O utilizador declara estar ciente e de acordo que certos anúncios de Parceiros presentes na sua Página poderão aumentar o valor da receita recebida por anúncios por um Utilizador que apresente outros Utilizadores para o programa friend$ (até o quinto nível de separação, a partir do primeiro Utilizador) e poderá aumentar a receita de anúncios da DADA.
2.4 Sem limitação da
Política da Comunidade DADA.NET, o Utilizador declara estar ciente e de acordo que caso: (a) o Utilizador não actualize a sua Página Pessoal na DADA.net com um periodicidade mínima de seis meses, ou (b) o Utilizador deixe de cumprir quaisquer obrigações decorrentes destes Termos de Utilização ou dos Termos de Utilização de qualquer Parceiro, a publicação de anúncios de Parceiros tanto na sua Página Pessoal como em qualquer das Páginas de Amigos desse Utilizador e quaisquer receitas decorrentes desses anúncios de Parceiros reverterão em benefício da DADA e tornar-se-ão propriedade desta última, a não ser e até que o Utilizador actualize a sua Página Pessoal e reinicie e active sua conta friend$.
2.5 A DADA reserva-se o direito de, no seu exclusivo critério, modificar, sempre que considerar oportuno: (a) o número máximo de Utilizadores que poderá ser afiliado pelo Utilizador na sua rede friend$; (b) as percentagens de publicação dos anúncios de Parceiros vinculados ao código friend$ do Utilizador ou de qualquer outro participante do programa friend$.
2.6 A DADA reserva-se o direito de, no seu exclusivo critério, alterar, sempre que considerar oportuno, as percentagens de publicação de anúncios dos Parceiros vinculados ao código friend$ do Utilizador ou ao código de qualquer outro participante do programa friend$.
2.7 A DADA reserva-se também o direito de, no seu exclusivo critério, modificar, sempre que julgar oportuno, qualquer Parceiro, Programa de Parceria ou os fornecedores de publicidade em que se baseie o programa friend$. Em tal circunstância, o Utilizador deverá registar-se no Programa de Parceria do novo Parceiro, vinculando-se e obrigando-se a cumprir os respectivos Termos de Utilização desse Parceiro, com o objectivo de participar nesse Programa de Parceria, no contexto do programa friend$.
3. PUBLICAÇÃO DOS ANÚNCIOS DE PARCEIROS
3.1 Os anúncios de Parceiros serão publicados automáticamente na Página Pessoal do Utilizador e nos seus espaços relacionados (blogs, perfis, fóruns, etc.) como determinado pela DADA, no seu exclusivo critério.
3.2 Ao participar no programa friend$, o Utilizador autoriza a publicação de anúncios na sua página pessoal, sob o exclusivo critério da DADA. Sem prejuízo dos termos e condições aplicáveis a cada Programa de Parceria, não será permitido ao Utilizador fazer publicidade ou incluir quaisquer promoções ou anúncios na sua Página Pessoal (ou em quaisquer outras áreas da DADA.net), sem o prévio e expresso consentimento e autorização escritos por parte da DADA.
3.3 A DADA poderá modificar ou excluir qualquer anúncio de Parceiro, ou incluir outros anúncios de Parceiros na Página Pessoal do Utilizador, a qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso ao Utilizador.
4. RELAÇÕES COM PARCEIROS
4.1 A DADA não será responsável de forma alguma por qualquer Programa de Parceria, que permanecerá de responsabilidade exclusiva de cada Parceiro. Todas as actividades relacionadas com os Programas de Parceiros e a participação do Utilizador em tais programas serão de exclusiva responsabilidade do Parceiro interessado. Todas as informações relacionadas com os Programas de Parceiros e os respectivos (a) Termos de Utilização dos Parceiros; (b) regulamentos, (c) FAQ, e (d) políticas de privacidade são da autoria do respectivo Parceiro e podem ser encontrados nos seus sítios web.
4.2 O Utilizador, pela presente, (a) reconhece e concorda que, pelo facto de activar qualquer Programa de Parceira na sua Página Pessoal, a DADA terá o direito de retirar e reter para si 15% das receitas geradas por cliques relacionados com o Programa de Parceria em anúncios de Parceiros presentes na sua Página Pessoal, e (b) autoriza que a DADA proceda a tais retenções sobre essas receitas.
4.3 O Utilizador, pela presente, reconhece e concorda que qualquer Parceiro poderá, no seu exclusivo critério, encerrar ou suspender o seu Programa de Parceria, total ou parcialmente, bem como cancelar a sua conta no Programa de Parceria, sem necessidade de aviso prévio. Neste caso, a DADA, não será responsável nem terá qualquer obrigação de nenhum tipo perante o Utilizador ou terceiros.
5. DECLARAÇÕES E GARANTIAS
5.1 O PROGRAMA FRIEND$ É COLOCADO Á DISPOSIÇÃO DO UTILIZADOR “COMO SE ENCONTRA DISPONÍVEL”, SEM NENHUMA DECLARAÇÃO OU GARANTIA DE QUALQUER ESPÉCIE, EXPRESSA OU IMPLÍCITA. A DADA NÃO GARANTE NEM ASSEGURA A DISPONIBILIDADE DO PROGRAMA FRIEND$ NEM SE COMPROMETE A ASSEGURAR QUE O PROGRAMA TERÁ O RENDIMENTO DESCRITO. A DADA NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO GARANTIA DE COMERCIABILIDADE, OU DE ADEQUAÇÃO PARA FINS ESPECÍFICOS, DE PROPRIEDADE, DE NÃO INFRACÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS. A DADA TAMBÉM NÃO GARANTE QUE O UTILIZADOR RECEBERÁ VALORES EM DECORRÊNCIA DA SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA FRIEND$.
5.2 O UTILIZADOR EXPRESSAMENTE CONCORDA QUE, EM HIPÓTESE ALGUMA, NEM A DADA, SUA CONTROLADORA, AFILIADAS OU SUBSIDIÁRIAS, NEM OS SEUS DIRECTORES, EMPREGADOS, AGENTES, REPRESENTANTES, ANUNCIANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E PARCEIROS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER PERDAS E DANOS SOFRIDOS PELO UTILIZADOR, SEJA QUAL FOR O SEU FUNDAMENTO.
5.3 As percentagens de receitas de um anúncio de um Parceiro que seja publicado na Página Pessoal do Utilizador ou nas páginas dos seus Amigos serão informadas ao Parceiro pela DADA com base no seu nível dos Amigos na rede friend$. Cada um dos Parceiros será isoladamente responsável por qualquer pagamento devido ao Utilizador e a qualquer dos seus Amigos de qualquer receita gerada por cliques nos anúncios dos Parceiros na sua Página Pessoal ou nas Páginas de Amigos, conforme previsto nos Termos de Utilização de cada Parceiro. Cada um dos Parceiros administrará directamente o seu Programa de Parcerias e os pagamentos devidos ao Utilizador, podendo solicitar ao Utilizador certas informações (endereço, dados de conta bancária, etc.) necessárias para a participação do Utilizador no Programa do Parceiro e para efectuar os respectivos pagamentos. Tais informações serão controladas unicamente pelo respectivo Parceiro e estarão sujeitas à Política de Privacidade desse Parceiro. A DADA não receberá nem terá acesso a tais informações pessoais, pelo que não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação quanto à sua utilização ou perda.
5.4 O Utilizador declara e reconhece que a DADA em nenhuma hipótese será responsável nem assumirá obrigações por actos ou omissões de qualquer dos Parceiros ou Utilizadores.
5.5 O Utilizador declara e garante que não utilizará, e empreenderá esforços razoáveis para evitar que seus Amigos utilizem, qualquer sistema de fraude para aumentar o número de cliques nos anúncios publicados, incluindo métodos manuais ou automáticos para gerar cliques ou que activamente ofereça incentivos para que Utilizadores, de qualquer forma, cliquem em anúncios de Parceiros publicados na sua Página Pessoal ou na Página dos seus Amigos com o objectivo de aumentar artificialmente os valores devidos pelo respectivo anunciante.
5.6 O Utilizador declara e garante que, de forma alguma, ignorará ou eludirá a DADA ou o programa friend$ em relação a qualquer compromisso que tenha assumido com qualquer anunciante colocado à sua disposição pelo programa friend$ ou por qualquer Programa de Parceria. Tal inclui manter um relacionamento directo ou um acordo pelo qual os anúncios de um Parceiro não seja usados em conformidade com estes Termos de Utilização e os Termos de Utilização do Parceiro, de tal forma que a DADA ou o Parceiro não possam acompanhar e controlar as comissões devidas ao Utilizador ou a remuneração devida à DADA ou a tal Parceiro.
5.7 O Utilizador declara e garante que o programa friend$ se baseia na premissa da criação de uma rede de Utilizadores afiliados e que todos os Utilizadores devem aceitar estes Termos de Utilização, bem como aos Termos de Utilização dos Parceiros. A violação de tais Termos de Utilização por parte de qualquer Utilizador pode causar repercussões prejudiciais para toda a rede friend$, para a DADA ou para os seus Parceiros. Consequentemente, o Utilizador declara e garante que observará sempre os presentes Termos de Utilização, bem como os de qualquer Parceiro, obrigando-se a incluir na sua rede friend$ apenas Utilizadores que sejam considerados confiáveis, honestos e que se comprometam a cumprir com os Termos de Utilização da DADA e dos respectivos Parceiros.
5.8 Sem prejuízo das presentes disposições, ao Utilizador é estritamente proibido divulgar qualquer material ou conteúdo que: (a) seja ou possa ser considerado acusatório, difamatório, indecente, vulgar, obsceno, pornográfico, explore sexualidade implícita ou explicitamente, seja racial, cultural ou etnicamente ofensivo, perigoso, molesto, intimidatório, ameaçador, odioso, objetável, discriminatório ou abusivo; (b) que personifique ou possa personificar alguém; (c) que viole ou possa violar direitos de terceiros, ou (d) que viole ou possa violar este Termos de Utilização ou os Termos de Utilização de qualquer Parceiro.
5.9 A DADA poderá, a qualquer momento, por quaisquer razões, no seu exclusivo critério, alterar estes Termos de Utilização, incluindo os seus Termos Adicionais, aplicáveis ao Programa friend$. A DADA anunciará as mudanças relevantes no seu sitio web www.dada.net, na secção reservada para o Programa friend$. Uma vez publicadas, estas alterações entrarão imediatamente em vigor. Se o Utilizador utilizar o Programa friend$ após a DADA ter publicado o aviso com as alterações efectuadas, ficará submetido a todas as alterações anunciadas.. O Utilizador deverá verificar e rever frequentemente estes Termos de Utilização de forma a ter sempre conhecimento das suas actualizações. A DADA reserva-se, também, o direito de, a qualquer momento, no seu exclusivo critério, modificar, suspender ou cancelar, total ou parcialmente o programa friend$, sem necessidade de recorrer a aviso prévio e sem que incorra em responsabilidade por tal facto. Os mesmos direitos são reservados a qualquer Parceiro relativamente à sua participação no programa friend$ e seus respectivos Termos de Utilização.
6. CONDIÇÕES GERAIS
6.1 O anteriormente disposto não afecta nem prejudica as disposições previstas pela Política da Comunidade DADA.net (veja: http://terms.dada.net/pt/terms), que são de cumprimento obrigartório.
6.2 O UTILIZADOR DECLARA TER LIDO E ENTENDIDO ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO, CONCORDANDO ESTAR SUJEITO A ELES E OBRIGANDO-SE A CUMPRIR INTEGRALMENTE TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI DESCRITOS.
Para sua comodidade, a Política da Comunidade DADA.net esta disponível em http://terms.dada.net/pt/terms . A Política de Privacidade está disponível em http://terms.dada.net/pt/privacy
6.3 A utilização do Programa friend$ e estes Termos de Utilização regem-se e são interpretados de acordo com a legislação portuguesa e comunitária, submetendo-se à jurisdição dos Tribunais de Lisboa.
Estes Termos de Utilização foram divulgados no dia 14 de Junho de 2007, com vigência imediata.